Justiça Federal prorroga prazo de suspensão nas obras do VLT

O juiz federal Ciro José de Andrade Arapiraca, da 1ª Vara de Mato Grosso, determinou nesta terça-feira (16) a manutenção da suspensão do contrato referente às obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), e seu possível aditivo, até o dia 19 de março. A ocasião marcará a conclusão do estudo técnico realizado pela empresa paulista KPMG Consultoria. Até o momento já foi gasto mais de R$ 1 bilhão com as obras.

A decisão significa a quinta suspensão do VLT, previsto inicialmente para ser entregue em 2014, antes da Copa do Mundo de Futebol. A ação Civil Pública examinada nesta sexta foi proposta pelo Ministério Público Federal, possuindo como parte interessada o Governo de Mato Grosso.

O consócio responsável pelas obras expôs manifestação favorável à suspensão, rogando, porém, que toda despesa de manutenção do material rodante e de seus sistemas fosse repassado ao Estado. Na decisão, o custos continuam sendo despendidos integralmente pelo consórcio. 

Em sua decisão o magistrado afirmou que “a solução da controvérsia objeto dos autos representa fato esperado com grande expectativa pela população local, destinatária final e a maior beneficiário do meio de transporte público que poderá garantir melhores condições de trafegabilidade urbana”.

A previsão é que o trem sobre trilhos não fique pronto antes de 2018. Ao todo, já foram gastos mais de R$ 1 bilhão com as obras. O projeto estava orçado em R$ 1,47 bilhão e pode ultrapassar os R$ 2 bilhões com as correções. 

A KPMG Consultoria foi contratada ao custo de R$ 3.880.981,58, com a tarefa de apresentar relatórios detalhados sobre: a viabilidade financeira do modal; O cronograma de término de obras; A estimativa de demandas de operação durante os próximos 20 anos; Uma proposta de integração do modal à matriz de transporte de Cuiabá e Várzea Grande e O cronograma de desembolso do Estado para implantação do VLT.

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