Riva tenta anular provas da PF, mas STF adia decisão de HC e anulação

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) remeteu para a próxima terça-feira (8) o julgamento de uma reclamação movida pela defesa do ex-deputado estadual José Geraldo Riva (sem partido) que pode anular a Operação Metástase deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) que culminou na prisão preventiva do ex-parlamentar. 

Porém, o ministro José Dias Toffoli decidiu não colocar em votação pelo plenário, retardando o julgamento em pelo menos uma semana. Isso porque a defesa do ex-deputado não acrescentou aos autos o mandado de prisão preventiva decretado pela juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Arruda.

O principal argumento da defesa de Riva é que o compartilhamento de provas autorizado pela Polícia Federal que revela indícios de fraudes na verba de suprimento é ilegal. Assim, todo o processo deveria ser conduzido pela Justiça Federal, levando a nulidade de todos os atos de investigação e processuais tomados até aqui. 

O julgamento na Suprema Corte será feito pelo ministro José Dias Toffoli e seu voto será julgado pelos demais membros que são os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Teori Zavascki. As investigações do Gaeco apontam que o dinheiro público desviado por meio das fraudes servia para atender a outras finalidades como pagamento de mensalinho a vereadores do interior, compra de bebida alcoólica, financiamento de festas de formatura e gastos financeiros com Casa de Apoio para auxiliar moradores do interior dependentes do sistema de saúde pública. 

O ex-deputado José Riva teria usado parte do dinheiro para abastecer combustível em sua aeronave particular, pagar honorários advocatícios e até despesas de jantares e massagistas. A delatora Marisol Sodré ainda informou em juízo que a deputada Janaína Riva, e o ex-marido Carlos Azóia, o “Nino”, recebia, cada um,até R$ 4 mil de mesada por meio das fraudes, o que foi negado veementemente pela parlamentar.

 

Site Folha Max

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