Professores de Mato Grosso iniciam greve no dia 30

O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) não descarta a deflagração de uma greve caso não haja um acordo entre a categoria e o Governo do Estado no que diz respeito ao pagamento do Reajuste Geral Anual (RGA) e o cumprimento da Lei Complementar 510 de 2013. O impasse está na contradição por parte da gestão estadual que teria confirmado a manutenção do compromisso e, depois, retrocedido.

Outras questões envolvendo o cenário atual da educação também contemplam o quadro de insatisfação. Em audiência com o Sintep-MT, no dia 14 de abril, dentre as pautas debatidas com o governador Pedro Taques estava o reajuste salarial. Na ocasião, Taques informou que os acordos firmados nas gestões anteriores seriam mantidos. “Ele reconheceu que o salário não é favor, mas direito do cidadão e que, então, não seria retirado. Assim, o Governo do Estado asseguraria o cumprimento da Lei 510/2013”, diz o presidente do Sintep-MT, Henrique Lopes.

A legislação citada diz respeito à dobra do poder de compra do trabalhador, com um aumento acima da inflação. Assim, a categoria, além do RGA, tem direito a outro aumento como forma de equiparação salarial, uma vez que tem o menor ganho quando comparado a outros setores.

Assim, até 2023, um percentual acima da inflação é somado à remuneração da categoria. Para este ano, estão previstos 7%.Contudo, em ofício encaminhado ao sindicato no início deste mês, o que foi acordado com o governador anteriormente foi contradito. No documento enviado pela Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), a gestão não assegura o cumprimento integral da Lei 510/13 e o condiciona a um estudo de viabilidade financeira dos cofres públicos do Estado a ser apresentado pela Câmara de Gestão do Governo Estadual, formada pelas secretarias de Estado de Gestão (Seges), de Fazenda (Sefaz) e de Planejamento (Seplan). “Queremos saber o que vale mais, a fala do governador ou o documento da secretaria?”, questiona Lopes. Na tarde de hoje (10), o Fórum Sindical deverá se reunir para debater essa problemática

 

Fonte A Gazeta

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