Poderes concordam em reduzir duodécimo em 15% e projeto será debatido na AL

O governador Pedro Taques anunciou nesta segunda-feira (30.5), a  proposta de corte de 15% do duodécimo de todos os poderes junto ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2017. O documento será protocolado ainda hoje na Assembleia Legislativa, conforme prazo constitucional e passará por um amplo debate antes de sua aprovação.

A proposta do Poder Executivo faz parte do pacote de medidas denominado “Pacto por Mato Grosso” e foi apresentada após reunião com o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), com os presidentes do Tribunal de Contas, conselheiro Antônio Joaquim; e do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha; e com o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado.

Durante coletiva realizada após a reunião, Maluf reforçou a disposição do Poder Legislativo de contribuir para a melhoria da situação econômica do Estado. “Entendemos que Mato Grosso precisa de um esforço conjunto dos poderes e instituições. Sabemos que essa crise não é nossa, é uma crise nacional, mas não podemos deixar de fazer o nosso papel neste momento. Trata-se de um esforço coletivo para os três milhões de cidadãos que vivem aqui”, ponderou. 

O parlamentar, no entanto, lembrou que o Poder Legislativo tem autonomia para discutir a proposta. O percentual sugerido equivale a R$ 64 milhões do orçamento da Assembleia Legislativa. “Vamos debater a proposta com os 24 deputados e, se for necessário, apresentaremos emendas”, declarou.

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).  Conforme prevê a Constituição, a proposta deverá ser debatida durante audiências públicas na Assembleia Legislativa.

Crise econômica

Os números referentes à economia do Estado foram apresentados pelo governador Pedro Taques e membros da equipe econômica do governo. Além da proposta de redução do valor do duodécimo dos poderes, também foi anunciada a realização de outra reforma administrativa do Poder Executivo, que resultará na extinção de secretarias e cortes de cargos. “Agradeço a todos os presidentes dos poderes e instituições pela compreensão. Temos que levar em conta que todos fizeram o seu dever de casa e agora estão buscando conosco uma solução para a situação”, disse o governador.

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