Por 4 a 1, STF cita súmula 691 e mantém ex-governador Silval Barbosa preso

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 4 votos a 1, habeas corpus ao ex-governador Silval Barbosa (PMDB). A decisão ocorreu no final da tarde desta terça-feira.

A alegação para a negativa do habeas corpus é a Súmula 691, que trata da supressão de instância. O pedido de liberdade do ex-governador ainda não teve o mérito analisado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nem pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Somente após a apreciação pelo colegiado dos dois órgãos é que o Supremo Tribunal Federal pode apreciar.

Atualmente, o pedido de liberdade junto ao Tribunal de Justiça está sob pedido de vistas do desembargador Pedro Sakamoto, da 2ª Câmara Criminal. O relator, Alberto Ferreira de Souza, votou pelo não acatamento do pedido. O juiz Jorge Luiz Tadeu compõe a votação em substituição ao desembargador Rondon Bassil Dower Filho, que se declarou suspeito para analisar casos da “Operação Sodoma”.

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