STJ nega HC preventivo e Eder pode ser preso a qualquer momento

O ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus preventivo ao ex-secretário Eder Moraes Dias. Desta forma, o ex-homem forte do Palácio Paiaguás pode ser preso a qualquer momento.

O ex-secretário ainda passará por uma audiência de justificação na 5ª Vara Federal. A oitiva ainda será marcada pelo juiz Jeferson Schneider.

Eder é acusado de violar os termos de uso da tornozeleira eletrônica por 92 vezes num intervalo de 60 dias no ano passado. Por conta disso, ele foi preso em dezembro de 2015.

Após ser solto em maio deste ano por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), seus advogados apresentaram defesa junto a Schneider, que decidiu decretar nova prisão.

Este mandado foi revogado 20 dias depois, por força de liminar concedida pelo desembargador federal Cândido Ribeiro.

No mês passado, o Tribunal Regional Federal chegou a determinar a prisão de Eder no julgamento do mérito do habeas corpus. Contudo, como a defesa não havia sido intimada para se manifestar em plenário, o próprio relator, que não estava na sessão, cancelou o julgamento, que foi retomado nesta terça-feira.

No dia 9 de agosto, o TRF retomou o julgamento do habeas corpus e decidiu, por 2 a 1, cassar a liminar em habeas corpus. O julgamento ainda determinou que seja feita uma audiência de justificação na 5ª Vara Federal para que Eder explique as violações dos termos da tornozeleira eletrônica.

Eder, então, recorreu ao STJ para evitar a prisão. O pedido foi negado e, com isso, resta apenas a audiência de justificação para voltar a prisão.

 

Site Folha Max

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