STJ nega HC a Marcel, que completa um ano preso nesta quinta-feira

O ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na manhã desta terça-feira um habeas corpus ao ex-secretário de Fazenda, Marcel Souza de Cursi. Desta forma, o ex-secretário completará um ano preso na próxima quinta-feira.

O pedido de habeas corpus está em tramitação desde o dia 5 de setembro. O mérito ainda será analisado pelo colegiado da 6ª Turma do STJ.

A alegação da defesa é de que a prisão representa constrangimento ilegal, já que todas as etapas da instrução processual foram concluídas. Inclusive, o ex-secretário já prestou depoimento a juíza Selma Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. 

“O ex-secretário Marcel de Cursi não representa nenhum perigo e a fase de instrução processual já foi encerrada. Não há motivos para se falar em coação de testemunhas ou destruição de provas ou qualquer outro embaraço as investigações e a Justiça”, sustenta o advogado Marcos Dantas.

Marcel está preso desde 15 de setembro de 2015 no Centro de Custódia de Cuiabám (CCC), quando foi deflagrada a 1ª fase da Operação Sodoma. Naquela ocasião, também foram presos o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e o ex-secretário de Estado Pedro Nadaf.

O trio foi acusado de integrar um esquema de corrupção que consistia na cobrança de propina para incluir empresas no Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial), e assim permiti-las usufruir de incentivo fiscal.

Esse mandado de prisão já foi revogado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-secretário Marcel de Cursi atualmente está preso pela suspeita de ter recebido propina de até R$ 3,5 milhões na conta de uma empresa de fachada que estaria registrada em nome de sua esposa, Marnie de Cursi. 

O ex-secretário Pedro Nadaf já foi solto, mas ainda segue preso o ex-governador Silval Barbosa pela suspeita de receber propina de até R$ 700 mil por mês para manter ativo o contrato da Consignum, empresa que oferecia empréstimo consignado aos servidores públicos estaduais.

 

Fonte: Folha Max

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