Câmara de VG estuda criar Verba Indenizatória para chefes de gabinetes

Os chefes de gabinete de cada um dos 21 vereadores de Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, podem ter uma renda “extra”. Um projeto de autoria do primeiro vice-presidente da Câmara de VG, vereador Rodrigo Coelho (PTB), pretende implementar o pagamento da chamada Verba Indenizatória aos servidores.

O Projeto de Lei 12/2017, que trata do benefício, foi lido durante a sessão na Câmara na última quarta-feira (8). De acordo com a proposta, a Verba Indenizatória deverá ser de R$ 720 – valor que corresponde a 60% do salário dos chefes de gabinete do legislativo municipal de Várzea Grande, que é de R$ 1,2 mil por mês.

A Câmara de Várzea Grande justifica a implementação do benefício em razão de garantir “maior autonomia” no desempenho das atribuições dos coordenadores de gabinete dos vereadores. O poder legislativo também cita o caso da vizinha Cuiabá, que concedeu a verba indenizatória aos chefes de gabinete do poder legislativo da Capital. 

Segundo trecho do Projeto de Lei, que define o montante a ser repassado aos servidores, na definição do valor da verba indenizatória "será levado em consideração, dentre outros critérios suas atribuições externas registradas em ficha de ponto mensal do gabinete de vereador”. O projeto está previsto para ser votado na sessão da Câmara de Várzea Grande na próxima quarta-feira (15).

A Verba Indenizatória é uma restituição por despesas realizadas por gabinetes de políticos com mandato parlamentar – como deputados, senadores, vereadores etc. O pagamento dos referidos recursos ocorrem mediante a comprovação de gastos no exercício da função legislativa, incluindo custos de transporte, ligações telefônicas, e alimentação, por exemplo.

A Câmara de Cuiabá também institui o benefício aos seus chefes de gabinete. Sancionada pelo prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) em janeiro de 2017, a VI, porém, será bem mais generosa para os servidores cuiabanos, que receberão R$ 4,2 mil por mês.

O poder legislativo da Capital possui 25 vereadores. Por ano, esses pagamentos custarão mais de R$ 5 milhões.

 

Fonte: Site Folha Max

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