Por 3 votos a 1 STJ nega pedido de anulação da Sodoma e Silval continuará preso

Por 3 votos a 1 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de negar o pedido de anulação da Operação Sodoma  feito pelos advogados de defesa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).  O presidente da 6ª Turma, Rogério Schietti votou contra os argumentos dos advogados Ulisses Rabaneda e Valber Melo de  que a juíza Selma Arruda extrapolou suas funções ao adotar medidas investigatórias ao ouvir um dos delatores do esquema.

Por ampla maioria a 6º Turma do STJ entendeu que não houve ilegalidade na conduta da juíza Selma Arruda e que através de um habeas corpus não seria o meio adequado para pedir o afastamento de uma juíza.

A magistrada decretou as cinco do ex-governador, que está no Centro de Custódia da Capital (CCC) há um ano e sete meses, acusado de liderar um esquema de desvio do erário por meio de cobrança indevida de propinas de empresários e fraudes em licitações, além de superfaturamento de desapropriação de área e concessão de incentivos fiscais. 

Os advogados de defesa de Silval argumentam ainda  que durante as oitivas das delações premiadas, a juíza não se conteve apenas em analisar a legalidade, voluntariedade e regularidade dos depoimentos, mas fez perguntas, caracterizando o procedimento inquisitorial, uma vez que “praticou ato de investigação criminal, já que interrogou diretamente os delatores”. 

O recurso entrou na pauta e julgamento do STJ pela primeira vez em primeiro de dezembro, mas foi adiado pelo pedido de vista do ministro Sebastião Reis. Apenas Antonio Saldanha manifestou seu voto contra a anulação. A ministra Maria Thereza Moura não participou da votação em dezembro e, por isso, não votou nesta terça. Há o ministro Nefi Cordeiro disse que irá manifestar sue voto após o posicionamento do presidente da 6ª Turma, Rogério Schietti.

 

Operação Sodoma

As investigações apontam que dentro do executivo havia esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro. O primeiro crime de desvio de dinheiro era relacionado à concessão de incentivos fiscais, por meio do Estado, através do Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso).

Os pedidos de prisão desde a primeira fase são feitos pelo Ministério Público após investigações da Delegacia Fazendária.

A Operação está em sua quinta fase, e até sua quarta fase, as investigações apontam que foram desviados cerca de R$ 48 milhões. A quinta fase ainda está em fase de inquérito policial e não teve a denúncia oferecida á Justiça. No entanto as investigações da Delegacia Fazendária (Defaz), apontam para um desvio de R$ 7 milhões. Os valores desviados em todas as fases pode ser ainda maior, visto que as investigações estão em andamento. Cerca de R$ 77 milhões, entre contas bloqueadas e bens sequestrados, já foram recuperados pela Defaz.

 

Fonte: Site Hipernoticias

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