Governo aguarda decisão judicial para reiniciar obras do VLT

O Governo de Mato Grosso está aguardando uma definição da Justiça Federal para que as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) possam ser retomadas. A expectativa é de que na última semana de junho seja realizada uma audiência de conciliação entre a Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT) e o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, responsável pela construção do modal. 

Desde o dia 7 de abril, data em que ocorreu a primeira audiência de conciliação entre o Estado e o Consórcio VLT, a obra está suspensa. A decisão pela suspensão dos serviços foi acordada durante sessão realizada pela juíza Vanessa Curti Perenha Gasques, titular da 1ª Vara Federal. Na oportunidade também foram determinadas condições que deveriam ser cumpridas por ambas as partes. 

Durante este período, o governo realizou inspeção junto aos vagões, que atualmente estão dispostos no Centro de Comando de Manutenção (CCM), em Várzea Grande. Já o Consórcio VLT apresentou cronograma de execução das obras. O documento destaca a conclusão do modal para 2018. 

Em maio, a Secid-MT entregou um plano de desapropriações aos representantes do consórcio construtor, além de relatório com observações sobre o cronograma de execução das obras. Os materiais foram repassados aos empreiteiros no dia 26. No prazo de 10 dias, o Consórcio deve apresentar novas manifestações em relação ao plano de desapropriações. 

Além da entrega dos documentos, a Secretaria de Estado das Cidades, juntamente com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Controladoria Geral do Estado (CGE), tem se reunido frequentemente com os representantes do Consórcio VLT. As reuniões são para uma tentativa de conciliação no que se refere às questões técnicas relacionadas à obra. 

“O governo tem buscado alternativas para viabilizar a retomada das obras do VLT e as reuniões com o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande têm ocorrido para que, na próxima audiência com a Justiça Federal, as partes estejam conciliadas em relação às demandas técnicas da construção. O que o governo quer é buscar alternativas para que a obra possa ser viabilizada e finalmente entregue para a população”, reforçou Chiletto.

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