CPI das OSS ouve servidores da SES

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ouviu hoje (2) as servidoras da Comissão Permanente de Contratos de Gestão, em Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Gleids Duarte Martins de Souza e de Eterna Mariza Montalvão. Elas são membros da Comissão Permanente de Contrato e Gestão de Saúde da SES.

De acordo com o relator da CPI, deputado José Domingos Fraga (PSD), afirmou que os depoimentos foram positivos. Os parlamentares, membros da CPI, puderam conhecer como são feitos os contratos de parcerias entre as Organizações Sociais de Saúde (OSS) e o Governo do Estado.  

“Nas duas oitivas, chegamos à conclusão que existem falhas das comissões de avaliação. Isso ficou bem claro. Apesar de o Estado ter dezenas de contrato e não ter estrutura para fazer as vistas "in loco". É preciso que seja reconstituída a comissão especial responsável pela validação dos relatórios. É necessário que o Estado possa pagar o que é devido e realizado pelas OSS em Mato Grosso”, afirmou.

O presidente da CPI, Doutor Leonardo Albuquerque (PDT), afirmou que o ex-secretário da Saúde do Estado, Pedro Henry,   será ouvido no próximo dia 30 de junho. “Ele (Henry) é o pai das OSS, por isso a sua presença e de fundamental importância para esclarecer muitas dúvidas que estão surgindo sobre as OSS”, disse o parlamentar.

Doutor Leonardo disse ainda que existem erros "grosseiros" nos repasses de recursos financeiros para os municípios. “Muitos repasses não foram feitos. Onde foram parar esses valores? Os recursos não chegaram aos municípios. Quando feitos, eles não foram feitos na íntegra. Desde 2012, até hoje, as contas não fecham”, questionou o parlamentar.

A CPI deliberou pela aprovação da convocação do ex-secretário-adjunto da SES, Marcos Rogério Lima Pinto e Silva. Ele será ouvido, na próxima terça-feira (9), às 10 horas, pelos membros da CPI. “Ele será convidado para falar como eram feitos os repasses para os municípios. É preciso repassar um estudo detalhado sobre os repasses”, afirmou Zé Domingos.

Foi aprovado também um requerimento do deputado Pedro Satélite (PSD) pedindo informações sobre os contratos firmados e serviços prestados pelas Organizações Sociais do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS) e pela Fundação de Saúde Comunitário de Sinop, na gestão dos Hospitais Regionais de Colíder, Alta Floresta e Sinop.  

Os deputados vão apresentar um requerimento pedindo a oitiva do ex-secretário de Saúde do Estado (SES) Vander Fernandes. De acordo com o Doutor Leonardo, ele será ouvido no próximo dia 16 de junho.

 Os membros da CPI são: Doutor Leonardo Albuquerque - presidente; Saturnino Masson - vice-presidente; José Domingos Fraga - relator; Emanuel Pinheiro e Pedro Satélite, membros. Os suplentes são Wancley Carvalho, Silvano Amaral, Baiano Filho, Romoaldo Júnior e Mauro Savi.

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