Estado admite atender servidores e antecipar parcelas da RGA

O secretário de Estado de Gestão, Júlio Modesto, revelou que o Governo do Estado não descarta a possibilidade de adiantar o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) correspondente ao ano passado. Ele assegurou que o Executivo está analisando com cuidado as solicitações feitas pelos servidores e nesta quarta-feira (14) deve apresentar nova proposta para a categoria.

Na última quarta-feira (7), o governo retirou o projeto que dividiria a revisão em três parcelas, sendo que a primeira seria paga somente no próximo ano. A proposta foi apresentada no fim de maio e encaminhada ao Legislativo. Nela, o governador Pedro Taques (PSDB) orientou que a RGA de 2016, calculada em 6,58%, conforme o Índice Nacional de Pesquisa ao Consumidor (INPC), fosse dividida em duas parcelas de 2,15% e em uma de 2,14%. O primeiro pagamento ocorreria em janeiro de 2018, o segundo em abril e o último em setembro do próximo ano.

Conforme a proposta, os 0,14% que não foram incluídos no parcelamento são referentes a juros compostos e seriam calculados somente no período em que for paga a última parcela, para que o valor seja acrescido aos 2,14%. O pagamento da revisão deve trazer impacto superior a R$ 500 milhões no orçamento do Estado.

Taques ainda apresentou uma estimativa para a RGA referente a este ano, que deve ser paga em 2018 e ainda não está consolidada. Segundo ele, o valor deve ser próximo a 4,19% e também deve ser parcelado em duas prestações. Conforme a proposta de Taques, o pagamento seria de 2% em dezembro do próximo ano e 2,14% em março de 2019.

No entanto, os servidores foram contrários à proposta. Durante reunião entre o Executivo e o Fórum Sindical, instituição que representa os servidores públicos do Estado, o governo aceitou suspender a tramitação do projeto sobre o parcelamento da RGA e pediu que a categoria não deflagrasse greve enquanto não houvesse novas negociações.

De acordo com o secretário de Gestão, estão sendo feitos estudos sobre os impactos trazidos pelo pagamento da revisão. Ele comentou que não é descartada a possibilidade de que as parcelas sejam adiantadas. “A ideia do Fórum é que a gente possa flexibilizar e antecipar um pouco o mês de pagamento da primeira parcela. Potencial sempre existe, desde que a gente consiga encontrar capacidade para absorver isso, dentro daquilo que a gente projetou no orçamento do próprio exercício. A gente está olhando no ponto de vista das receitas do Estado, fazendo uma reanálise geral”.

“O secretário de Fazenda está fazendo a análise das folhas de pagamento, refazendo todas as projeções. Não dá para dizer que cabe, sem ter ainda uma análise técnica apresentada e debatida com o Fórum Sindical. Mas garanto que toda a equipe de gestão e planejamento de Fazenda está imbuída em buscar alternativas”, disse, na manhã desta terça-feira (13), em entrevista à rádio Capital FM.

Júlio Modesto garantiu que o Executivo tem buscado alternativas para que possa atender, conforme possível, as solicitações dos servidores. “O Estado sempre colocou esse diálogo como opção para trabalhar com o sindicato de forma muito aberta, nós acatamos os pedidos com relação até a, quem sabe, antecipação de uma parcela da RGA que está sendo proposto para 2018/2019, ainda para este exercício ou para o próximo. O importante é que caiba dentro da despesa de pessoal nesse período”.

Ele explicou que ao analisar os pedidos do funcionalismo público, o Executivo tem levado em consideração questões que não prejudiquem a economia do Estado. . “Estamos, inclusive, reavaliando as questões das progressões, o quanto está sendo projetado, em termos de progressão e crescimento da folha, fazendo revisão da conta, de forma fina mesmo, para que a gente possa ter a certeza se cabe ou não o pagamento do pleito. A intenção é pagar, porque o governador determinou o pagamento, mas por ora estamos buscando alternativa que preserve a saúde financeira do Estado e o pagamento em dia de salário”, pontuou.

“Faremos em uma condição que possamos encaixar dentro da margem de expansão de crescimento de folha, que está bastante estagnado ao longo dos últimos anos. A gente vem apresentando relatórios que demonstram o gasto frente à receita e os índices apresentam estourados acima do seu limite legal de 49%. Fizemos a minuta do Projeto de Lei, para encaminhar à Assembleia, e o Fórum Sindical pediu esse diálogo”, complementou.

O titular da Gestão relatou que Mato Grosso é um dos poucos estados que tem concedido a RGA aos servidores. “O Estado sempre está planejando os pagamentos da RGA, diferente de outros lugares. Inclusive, na semana passada estava com outros quatro estados em um encontro, e nenhum deles vem pagando RGA. A notícia que se tem, de um compilado nacional, é de que Mato Grosso é o único que sinaliza positivamente para a possibilidade de pagamento da Revisão Geral Anual do servidor público do Executivo”.

Ele negou que esteja tentando “nivelar por baixo” ao comparar Mato Grosso com outras regiões do País. "Nivelar por baixo seria se o Estado continuasse performando a receita que possui sem nenhuma interferência da crise nacional. Mas nós também sofremos, consequentemente, perdas de receitas ao longo dos primeiros meses deste ano, em função do contexto vivido no cenário nacional. A crise está aí, ela é a maior vivida nos últimos anos, em todo o Brasil. Há estados em que a frustração de receitas é ainda maior”.

“Essa frustração de receita que o Estado tem também afeta a capacidade de pagamento. Lembrando que nas receitas próprias, o Estado sempre performa de forma positiva. O ICMS sempre cresce em relação ao ano anterior, o crescimento é real, a gente consegue ter essa performance, mas existe outro detalhe importante, a despesa de pessoal cresce mais do que a Receita. Não é nivelar por baixo, é enxergar que Mato Grosso está nesse contexto nacional e a crise nos afeta também, de qualquer forma”, justificou.

RGA DE 2015

Modesto ainda comentou sobre a possibilidade de o Executivo adiantar a parcela de setembro, referente à RGA de 2015, que foi concedida no ano passado. A revisão correspondente ao período foi avaliada em 11,28% e foi dividida em 2% de reposição em setembro passado, 2,68% em janeiro deste ano e 2,68% no mês de abril. Os outros 3,92% devem ser pagos em duas parcelas, sendo a primeira concedida neste mês e a segunda em setembro deste ano.

"O Fórum apresentou uma contraproposta, sinalizando, por exemplo, que a RGA do ano passado fosse reavaliada e a parcela de setembro fosse antecipada de setembro para junho. Isso está sendo estudado, para ser debatido e voltar à mesa com o Fórum Sindical já na quarta-feira”.

Segundo ele, o Executivo tem avaliado profundamente a solicitação da categoria sobre a revisão de 2015. “Já pagamos em janeiro e em abril e agora vamos pagar em junho e também tem a parcela de setembro, que é a última, mas o Fórum pediu para quitar as parcelas neste mês. Não estou dizendo que essa antecipação ainda é possível, porque as três equipes técnicas da área econômica, Gestão, Planejamento e Fazenda, estão trabalhando diuturnamente e na quarta-feira definiremos se dará ou não para atender a esse pleito”, destacou.

 

Fonte: Site Folha Max

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