Multas por câmeras começam nesta quinta(06) em Cuiabá

A campanha educativa que deixou de multar os motoristas cuiabanos no período de 120 dias (6 de março a 6 de julho de 2017), termina nesta quinta-feira dia, 6. Com isso, quem for pego cometendo infrações, principalmente invasão das faixas exclusivas para ônibus terá multa gravíssima de R$ 293,47 conforme artigo 184 Inciso 3º do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran).

O objetivo da Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), foi reduzir o número de infrações nesse período e sensibilizar os condutores para os riscos de acidentes no trânsito.

"A maioria tem a consciência de que devem respeitar as normas de trânsito nas vias da cidade, mas infelizmente, tem uma minoria que ainda ignora as regras e causam os acidentes que registramos diariamente", lamentou o secretário de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo.

O motorista poderá utilizar as faixas exclusivas em casos de conversões à direita para estacionar para ir ao comércio e acessar outras vias sempre com sinal de alerta ligado dando a entender o que pretende fazer.

As faixas para ônibus estão distribuídas nas avenidas Izaque Póvoas, Generoso Ponce, Tenente Coronel Duarte (Prainha) e Avenida Rubens de Mendonça (CPA).

A fiscalização continua sendo da mesma forma: as infrações serão feitas por agentes de trânsito no local ou agentes de trânsito que trabalham na Central de Videomonitoramento na Semob.

De janeiro a maio de 2017, a Semob registrou sete mil infrações via videomonitoramento, mas devido à campanha não foram transformadas em notificações que poderiam se tornar penalidades, como avanço de semáforos, dirigir falando ao celular, utilizando o celular e segurar o celular, falta do cinto de segurança, parar nas faixas de pedestres, invadir faixas exclusivas para ônibus, estacionamentos irregulares em calçadas e lugares proibidos.

Ao todo são 32 câmeras instaladas nas vias de Cuiabá nos principais pontos de conflitos da cidade a exemplo das Avenidas como Miguel Sutil, Fernando Correia da Costa, CPA, Prainha, 15 de Novembro, Beira Rio, Viadutos, Trincheiras e próximas de polos geradores de tráfegos como Igrejas, comércios e escolas.    

No período de janeiro a maio deste ano foram registrados um total de 175 mil multas, sendo 22,77% manuais e 77,23% eletrônicas. Em 2016, foram 429 mil no mesmo período. Em comparação ao ano anterior, houve queda de 41% das multas, isso porque, no primeiro semestre de 2016, ainda não havia o sistema de videomonitoramento em

funcionamento.  

A Central de Controle de Mobilidade Urbana (CCMOB) trabalha com sete agentes, incluindo um supervisor das tarefas de videomonitoramento que seguem as regras de registro das infrações via foto ou vídeo.

Conforme Resolução 471/13 com alterações promovidas pela Resolução similar 532/15 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a autuação por infração de trânsito constatada mediante videomonitoramento deve ser lavrada pela autoridade ou pelo agente da autoridade de trânsito que esteja realizando a fiscalização por intermédio de um sistema operado on line.

O equipamento de vídeo não registra a infração automaticamente, apenas transmite a imagem sendo que a fiscalização propriamente dita é realizada pela autoridade de trânsito ou um agente considerando que a provas da infração serão declaradas do agente que tenha visualizado a infração.

Não há a obrigatoriedade legal de enviar as imagens para o infrator e tampouco criar um banco de imagens para arquivos dessas imagens.

A legitimidade do videomonitoramento está baseado na sinalização com placas educativas informando os pedestres e motoristas sobre a existência desse tipo de fiscalização.

Segue relação dos locais das câmeras de videomonitoramento da Prefeitura de Cuiabá.

01 - Avenida Marechal Deodoro (Viaduto Rodoviária) 

02 - Avenida Miguel Sutil x Avenida Dante de Oliveira

03 - Avenida Miguel Sutil (Viaduto Despraiado)

04 - Avenida Miguel Sutil (Rotatória de acesso ao Centre de Eventos do Pantanal)

05 - Avenida das Torres x Avenida Itália

06 - Avenida Arquimedes Pereira Lima (Jardim Imperial)

07 - Avenida Arquimedes Pereira Lima x Avenida Brasilia 

08 - Avenida Fernando Corrêa da Costa (Atacadão Tijucal)

09 - Avenida Fernando Corrêa da Costa (MT 040)

10 - Avenida Fernando Corrêa da Costa (Avenida Brasilia)

11 - Avenida Fernando Corrêa da Costa x Avenida General Valle

12 - Avenida Historiador Rubens de Mendonça x Avenida Mato Grosso

13 - Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Viaduto Av. Miguel Sutil)

14 - Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Sefaz)

15 - Avenida Historiador Rubens de Mendonça ( Ginásio Verdinho)

16 - Avenida Getúlio Vargas (Prédio INSS)

17 - Avenida Tenente Coronel Duarte x Avenida Generoso Ponce

18 - Avenida Tenente Coronel Duarte x Avenida Dom Aquino

19 - Avenida XV de Novembro x Avenida Senador Metello

20 - Avenida Beira Rio (Atacadão Porto)

21 - Avenida Agrícola Paes de Barros x Avenida Ipiranga

22 - Avenida Historiador Rubens de Mendonça (kadri)

23 - Avenida República do Líbano (Chapada-Guia)

24 - Avenida Hermina Torquato (Assembléia)

25 - Avenida Oatomo Canavarros (SESI Papa)

26 - Avenida Mario Augusto Vieira (Morada da Serra)

27 - Avenida Engenheiro Quidauguro

28 - Avenida Beira Rio (Aquário Municipal)

29 - Avenida Beira Rio (Banheiros Orla do Porto)

30 - Avenida Beira Rio x Rua Jaques Brunini

31 - Avenida Carmindo de Campos x Avenida Tancredo Neves

32 - Terminal CPA I

 

Fonte: Site Folha Max

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