MT pode aumentar taxação de óleo diesel

O Governo do Estado não descarta a possibilidade de vir a aumentar a taxação do óleo diesel em Mato Grosso. O secretário de Fazenda Gustavo Oliveira afirma que a medida esta sendo analisada pela equipe econômica como uma alternativa para amenizar o caos da saúde pública de Mato Grosso. A proposta, apresentada pela Assembleia Legislativa, é aumentar em R$ 0,10 o preço do óleo diesel para criar uma nova fonte de arrecadação emergencial para socorrer o setor da saúde. “A decisão ainda não foi tomada. Se ela for tomada, ela vai ser encaminhada a Assembleia Legislativa, pois isso acontece por meio de alteração legislativa, por meio de lei, não é decreto que o governador assina, não e um ato único do poder executivo, mas nós ainda temos que discutir com a sociedade”, explicou.

Oliveira também criticou o aumento do imposto em cima do combustível por parte do Governo Federal. Isto porque, a medida não irá refletir em benefícios para os Estados, apenas para a União. Além do mais, acredita que a tributação de setores de consumo deve ser realizada pelos Estados e não pelo Governo Federal. “Tributar consumo é, essencialmente, algo que os Estados têm que fazer. O ICMS é um tributo estadual, é prioritariamente dos estados, e toda vez que se tributa o consumo no país, como o Governo Federal fez aumentando na semana passada os impostos sobre os combustíveis, isso deveria ser, de alguma forma, dividido com os estados para que a sociedade pague, mas a sociedade inteira receba de volta os benefícios”, criticou. 

Oliveira afirma que o Governo do Estado vai à contramão do Governo Federal, uma vez que pretende fazer todos os ajustes e cortes possíveis antes de partir para o aumento de impostos. “Os tributos que foram aumentados pela União estão basicamente ligados só as contas federais, não tem divisão para fazer com os estados, e isso é muito ruim. Você tem um aumento que vai resolver o problema do Governo Federal, mas nos aqui em Mato Grosso, por determinação do governador Pedro Taques, começamos pelo lado do ajuste”, afirma. 

Ele lembra que desde o início de sua gestão o chefe do Executivo Estadual tem adotado medidas que visam economia. De acordo com Oliveira, novas medidas serão adotadas nos próximos dias. A equipe econômica tem se reunido com todos os secretários para traçar as próximas estratégias. “O estado fez ajustes muito importantes e muito significativos ao longo dos últimos dois anos e meio e estamos fazendo outra rodada de ajustes com todos os secretários. O governador, pessoalmente, está participando de todas essas reuniões, onde nós avaliamos o que as pastas tem feito até aqui, com foco maior no primeiro semestre de 2017, e quais são as entregas previstas para este segundo semestre e qual o custo financeiro delas”, pontuou. 

Conforme o secretário, a previsão é que o Governo chegue a um denominador nesta semana. “Nós terminaremos essas reuniões esta semana, e, a partir daí, poderemos apresentar em números para o governador e para toda a equipe do governo o custo de cada uma dessas entregas, cada uma dessas políticas, e qual e a capacidade de financiamento que o governo tem”, disse.

 

Fonte: Kamila Arruda 

Diário de Cuiabá

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