AL deve apresentar nova PEC do Teto de Gastos

A polêmica em torno da votação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) do teto de gastos deve continuar mesmo após findar o prazo de vistas do projeto. Isto porque, o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), presidente da Comissão Especial que acompanha a tramitação da mensagem na Assembleia Legislativa, já anunciou que o grupo irá apresentar um substitutivo integral assim que for feita a votação do projeto. 

O parlamentar tucano afirma que após analisar a proposta em paralelo a realidade do Estado, a Comissão viu a necessidade de apresentar este substituto. 

Segundo ele, o novo projeto “abraça” todas as emendas modificativas que devem ser aprovadas na primeira votação da PEC e no relatório da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e outras emendas que a comissão especial deve apresentar. 

Maluf afirma que o principal motivo que levou o grupo a decidir apresentar este substitutivo foi à negociação com os demais Poderes do Estado. 

“Fizemos um estudo aprofundado e vimos a necessidade de apresentar um substitutivo integral ao projeto. Teve algumas negociações e conseguimos aprovar algumas emendas. Além disso, nós fizemos um trabalho muito firme junto aos Poderes e na última reunião foram fechados 70% de consenso”, enfatizou Maluf. 

A expectativa era que a PEC fosse aprovada em primeira votação na semana passada. Contudo, um pedido de vista da oposição atrasou a apreciação da mensagem.

 

Fonte: Kamila Arruda

Diario de Cuiabá

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