Justiça condena supermercado Big Lar por escorregão de cliente em iorgute

A juíza de Direito Tatiane Colombo, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, condenou a empresa Girus Mercantil de Alimentos Ltda. (Supermercado Big Lar) a indenizar em R$ 3,5 mil, por danos morais, um cliente que escorregou em um iogurte que estava no chão da loja.

A decisão foi proferida no dia 1º de junho. O valor deverá ser acrescido de juros e correção monetária, além de 10% a título de honorários advocatícios.

Conforme a ação, o caso ocorreu em maio de 2013, ocasião em que o consumidor fazia suas compras em uma das unidades da empresa, na Capital.

Ele contou que caminhava no corredor, quando escorregou em um líquido de iogurte, derramado no chão, e levou um tombo. A queda lhe ocasionou lesões no joelho e no tornozelo.

O cliente relatou que teve que se submeter a um exame de raio-X no Sistema Único de Saúde (SUS), mas lhe foi recomendado a realização de ressonância magnética para diagnosticar a lesão, procedimento que possui valor elevado.

Assim, ele ingressou na Justiça para que o supermercado arcasse com os custos da ressonância magnética, além de pleitear uma indenização de R$ 20 mil.

Por sua vez, o Big Lar alegou que a culpa da queda foi do próprio cliente, que “estava correndo pelo supermercado, sem os devidos cuidados”. 

A empresa também negou a existência de iogurte derramado no chão e acusou o consumidor de tentar “enriquecer sem causa”. "Ressalto, ainda, que o estabelecimento comercial sequer sinalizou o local com o intento de evitar acidentes, ainda mais que se trata de estabelecimento de grande porte, onde tramita grande fluxo de pessoas"

Segurança comprometida

Ao atender em parte o pedido do cliente, a juíza Tatiane Colombo afirmou que as imagens internas da loja, no momento do acidente, mostraram que havia material semelhante ao de iogurte no chão - e que o autor apenas andou mais rápido que o normal, mas não correu. 

“O que entendo não ser o motivo da queda e, sim, a substância que encontra-se no chão”, disse a magistrada.

“Assim sendo, manifesto que o autor sofreu queda no estabelecimento comercial réu, queda esta advinda de líquido (iogurte) despejado no chão e não retirado pela equipe de limpeza. Ressalto, ainda, que o estabelecimento comercial sequer sinalizou o local com o intento de evitar acidentes, ainda mais que se trata de estabelecimento de grande porte, onde tramita grande fluxo de pessoas”, destacou.

A juíza Tatiane Colombo explicou que o supermercado tinha o dever de preservar a segurança e a integridade física de seus clientes, o que não ocorreu no caso em questão.

“Entendo razoável que se arbitre a indenização no importe de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) a título de dano moral, que implica uma quantia proporcional à lesão causada, ao constrangimento sofrido pelo autor e de punição a empresa ré, bem como não sirva como fonte de enriquecimento ilícito ao autor”, decidiu.

Porém, a juíza negou o pedido em relação ao custeio da ressonância magnética. 

Ela afirmou que o cliente não provou que havia solicitação médica para tal procedimento, pois apenas apresentou um atestado médico e um receituário pouco legível.

“Ademais, o próprio autor confessa em sua exordial que realizou tratamento médico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e, ainda, que a ressonância magnética solicitada também poderá ser realizada pelo referido Sistema”, afirmou.

Outro lado

 

A assessoria do Supermercado Big Lar informou que não irá se manifestar a respeito da decisão judicial.

 

Fonte: LUCAS RODRIGUES DO MIDIAJUR

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