STF mantém suspenso processo de aposentadoria de conselheiro do TCE

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspenso o processo de aposentadoria do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Antonio Joaquim. Desta forma, está descartada qualquer possibilidade dele disputar as eleições deste ano.

O conselheiro o relator, ministro Luiz Fux, votou contra a aposentadoria do conselheiro afastado e foi seguido pelos ministros Alexandre Moraes, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Apenas o ministro Marco Aurélio Melo entendeu que Antonio Joaquim poderia ter a aposentadoria homologada. 

Antonio Joaquim protocolou seu pedido de aposentadoria em outubro de 2017, um mês após ser afastado do cargo na “Operação Malebolge”. Ele tinha a intenção de disputar as eleições deste ano e chegou a anunciar que se filiaria ao PTB para concorrer ao Governo do Estado.

Todavia, o governador Pedro Taques (PSDB) decidiu consultar o STF, responsável pelo seu afastamento, antes de assinar o ato.

Em dezembro, o ministro Fux deu uma decisão cautelar suspendendo qualquer ato relacionado a aposentadoria do conselheiro até julgamento do feito pela 1ª Turma do Supremo.

A suspensão do processo impediu o conselheiro de se filiar a um partido político a tempo de disputar as eleições de 2018. Na última semana, o conselheiro afirmou que desistiu da aposentadoria e pretende retornar ao TCE, caso o STF suspenda seu afastamento.

AFASTAMENTO

Antônio Joaquim, juntamente com outros quatro conselheiros do TCE, foram afastados por conta de uma decisão do STF, por conta da Operação Malebolge, da Polícia Federal. Eles são suspeitos de terem se beneficiado de um suposto esquema de corrupção, durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa.

De acordo com a delação premiada do ex-governador, os conselheiros cobraram propina de R$ 53 milhões, para que permitissem a sequência de obras relativas a Copa do Mundo e do programa MT Integrado, de construção de estradas.

 

Fonte: Gilson Nasser - Site Folha Max

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