Estado congela ICMS no diesel e queda pode chegar a R$ 0,17 nas bombas

O Governo de Mato Grosso publicou, no Diário Oficial que circula nesta terça-feira, decreto que congela os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, o PMPF, relativos a operações com combustíveis, até a primeira quinzena de junho de 2018. O PMPF serve como base de cálculo para efeito de tributação do ICMS.

Por determinação do Governo, a partir de 28 de maio, os preços estão congelados. A consequência do preço inalterado na pauta, que é reajustado a cada 30 dias, deve ser uma redução de até R$ 0,17 nas bombas.

A decisão foi tomada considerando a paralisação geral dos caminhoneiros e o consequente desabastecimento de combustível em todo o Estado; a necessidade de medidas emergenciais, em caráter excepcional, para auxiliar no restabelecimento dos estoques de combustíveis. Vale ressaltar que o Executivo não pode decidir, sem o consenso dos demais estados e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por uma redução na alíquota do ICMS, mas precisa definir regras emergenciais.

O que levou ao congelamento, temporariamente, do preço médio. A partir da segunda quinzena de junho, o valor será reanalisado. “Devemos comemorar. Não é fácil conseguir esses consensos no Confaz, porque tem interesse de outros Estados, que também têm arrecadação e despesas. Mas conseguimos fazer com que esse PMPF seja congelado de 15 de maio para os próximos 30 dias”, afirmou o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, após reunião do Comitê de Crise, nesta segunda-feira (28.05).

A paralisação dos caminhoneiros, que está em seu nono dia, tem causado desabastecimento em vários setores, desde combustíveis nos postos, até falta de alimentos e gás. Diante disso, o governador Pedro Taques decretou a criação do Comitê de Crise, no último domingo (27.05), unindo várias secretarias de Estado, demais poderes, prefeituras, órgãos públicos e ramos empresariais para que soluções sejam pensadas em conjunto. Desde então, as forças policiais iniciaram a escolta de caminhões de combustíveis e outros insumos, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Exército.

Nesta segunda-feira (28.05), o Comitê recebeu os presidentes do Tribunal de Justiça, Rui Ramos, da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, os prefeitos de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e de Várzea Grande, Lucimar Campos. Também participaram da reunião empresas e órgãos do agronegócio, Indea, representantes da Raízem (Shell+Cosan), BR Distribuidora e Ipiranga, Sindalcool, além de representantes dos setores de energia, água e telefonia.

Também foram realizadas, ontem, reuniões com a agroindústria e com os representantes dos transportadores, que estão paralisados. Foram discutidas demandas e soluções para que a paralisação chegue ao fim o mais breve possível.

O Comitê vem acompanhando diariamente o panorama da greve e seus efeitos. Quatro reuniões já foram realizadas.

 

Site Folha Max

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