CPI das OSS adia oitiva de Pedro Henry que estava marcada para o proximo dia 30 na Assembleia

Na quinta reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as Organizações Sociais de Saúde em Mato Grosso, foi deliberado pelo adiamento da oitiva do ex-secretário de Saúde de Estado, Pedro Henry (PSD). Ela estava marcada para acontecer na próxima terça-feira (30). A data para vinda de Henry não ficou definida pelos parlamentares da CPI.  

Em vez de a CPI ouvir o ex-secretário, no próximo dia 30, os parlamentares fizeram a convocação de representantes do Conselho Estadual de Saúde. A oitiva será realizada às 10 horas, na Sala das Comissões, 202.

Os deputados aprovaram  também a convocação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) para prestar esclarecimentos sobre as contratações das OSS a fim de gerir a saúde pública em Mato Grosso. A data para a oitiva também não foi definida.

 De acordo com o presidente da CPI, Doutor Leonardo Albuquerque (PDT), a decisão de adiar a convocação de Pedro Henry é porque a comissão está aguardando do Tribunal de Contas do Estado (TCE) o relatório completo sobre as ações das OSS em Mato Grosso, desde o início de sua implantação no Estado, em 2011.   

“O que a CPI possui é um resumo das ações das OSS. Outro detalhe é o fato de que a equipe não está completa. Por isso, daqui 15 ou 20 dias, quando o relatório chegar à CPI, e os técnicos esmiuçarem os documentos, teremos embasamento teórico e com isso as oitivas serão mais produtivas”, afirmou Doutor Leonardo.

A CPI também aprovou o requerimento apresentado pelo deputado Pedro Satélite (PSD) sobre os contratos de gestão com o Instituto Pernambucano de Saúde. Ela gerenciou os Hospitais de Colíder, Alta Floresta e o Metropolitano de Várzea Grande.

 “Há uma divida de seis a dez milhões de reais. O Estado repassou o dinheiro e, eles deram calote aos fornecedores. Existem, por exemplo, médios e grandes empresários que têm cerca de 50 mil reais para receber do Hospital de Colíder, até hoje”, explicou Satélite.

Em relação à convidada de hoje da CPI, a professora da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Salli Baggenstoss, afirmou que em São Paulo -base da tese de doutorado sobre as atuações das OSS  - cerca de 30% do orçamento da Secretaria de Saúde é destinada às ações das OSS.

“Em São Paulo, as OSS existem desde 1998. Lá, elas estão dando certo. Por isso tem respaldo, bonificando os trabalhos. Contudo, existem os pontos negativos, mas é um critério que tem que ser avaliado. As organizações foram criadas para que a sociedade participasse da gestão pública. Essa é a finalidade da lei das OSS”, explicou Salli Baggenstoss. 

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