Prefeitura vai a Justiça para empresas reformarem avenida das Torres

A prefeitura de Cuiabá ajuizou duas ações na Justiça onde exige que a Encomind Engenharia, e a Agrimat Engenharia, realizem trabalhos de reparos em dois trechos da Avenida das Torres que totalizam 8,6 km – uma das principais vias da Capital. O Poder Executivo Municipal alega que pouco tempo depois de ser entregue “vários defeitos começaram a surgir” na obra. Os contratos com as organizações foram fechados durante a gestão Wilson Santos (PSDB).

Numa das ações a prefeitura de Cuiabá exige o recapeamento do trecho compreendido entre a “estaca 180” e a “estaca 380” – do Bairro Santa Cruz II até as proximidades da Av. Dr. Meirelles, ambos na Capital. A extensão total é de 4 km e foi construída pela Encomind Engenharia.

Na ação a empresa reclama que a Avenida das Torres teve um tráfego acima do estimado principalmente durante os jogos da Copa do Mundo de 2014 (Cuiabá recebeu quatro jogos da fase de grupos da competição). “A obra foi submetida a um volume de tráfego muito maior do que o projetado, tanto para o trânsito urbano quanto rodoviário, haja vista que com as obras da Copa do Mundo 2014, a Avenida das Torres se tornou rota de desvio de duas outras avenidas de grande porte que estavam  em obras”, defende-se a empresa.

Já a segunda ação, onde a Agrimat Engenharia foi acionada pela prefeitura de Cuiabá, refere-se ao recapeamento compreendido entre a “estaca 380” e a “estaca 610” – entre as proximidades da Av. Dr. Meirelles e o loteamento Nova Esperança I, de 4,6 km. A organização argumenta que a degradação da pista ocorreu em virtude do tráfego de veículos pesados e que a obra não foi projetada para este fim.

“Afirma que não há nenhum defeito de natureza estrutural na obra, mas sim, os defeitos encontrados no trecho são decorrentes de manutenção ineficaz ou ineficiente; do uso indiscriminado da via por veículos pesados, enquanto o pavimento foi projetado apenas para o trafego de veículos leves; bem como a realização de intervenções para a implantação de empreendimentos às margens da via”, defende-se a Agrimat.

Ambos processos são conduzidos pela juíza da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular Celia Regina Vidotti. Em decisões proferidas nos dias 2 e 4 de outubro, em relação à ação da Agrimat e da Encomind, respectivamente, a juíza determinou a realização de perícias para averiguar as supostas falhas.

“No caso, ambas as partes já manifestaram pela necessidade de realização de pericia, a qual entendo pertinente para a comprovação do alegado. A necessidade das demais provas requeridas será avaliada após a realização da prova técnica”.

Celia Regina Vidotti designou o perito Carlos Giovani de Souza Furtado para averiguar as falhas da obra. Ele ainda irá enviar uma proposta ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) sobre o valor de seu trabalho.

 

Fonte: Diego Frederice / Site Folha Max

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